INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 752/2024 - Processo: 2152/2024

Ementa

Indico ao Poder Executivo a necessidade em realizar, com a máxima urgência, manutenção e reforma geral na ESF (Estratégia de Saúde da Família) do bairro Jardim Assunção, neste município.

Texto Integral

   Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário e respeitadas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente indicatório  ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, sr. JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, com cópia à secretária municipal de Saúde, sra. IONE RODRIGUES DOS SANTOS, mostrando a necessidade em realizar - com a máxima urgência - manutenção e reforma geral na ESF (Estratégia de Saúde da Família) do bairro Jardim Assunção, neste município.

Justificativa

A Unidade de Saúde da Família, do bairro Jardim Assunção, necessita de melhorias urgentes. Apesar dessa unidade de saúde ter passado por manutenção há menos de dois anos, as atuais condições são precárias. Continuou sendo comum a ocorrência de vazamentos e goteiras nos períodos chuvosos, além de problemas com toda a parte elétrica. Conforme reivindicações de moradores do bairro e usuários desta unidade, que solicitam a reforma das instalações físicas que compreendem, entre outras coisas, efetuar reparos no revestimento das paredes para retirada de infiltrações e umidade - as paredes estão com mofo, principalmente na sala de vacinação -, instalação e/ou manutenção de condicionador de ar, entre outros.

Além dos riscos oferecidos pelo enfraquecimento da estrutura, a umidade derivada das supostas infiltrações proporcionam transtornos tanto aos munícipes que ali procuram atendimento como aos profissionais lotados naquela unidade, destacando-se, também, que danos materiais podem começar a aparecer em móveis, instalações e equipamentos  ocasionados por essa deficiência.

Cabe ressaltar que o bom funcionamento da rede municipal de saúde é um dos fatores primordiais e necessários para contribuir com a saúde pública e a qualidade de vida.

A reforma dos prédios públicos é uma questão de saúde pública, e sobretudo representa a segurança das pessoas que utilizam diariamente esses espaços; além disso, é necessário que o Poder Público disponibilize ambientes confortáveis para que seus servidores possam desempenhar com suas funções com mais segurança e zelo.