INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1313/2025 - Processo: 2148/2025

Ementa

INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE URGENTIMENTE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO PARA TODAS UBS(UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), ESF(ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA),PSF (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA), DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS – MT.

Texto Integral

Indico à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, para ser encaminhado expediente indicatório ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Cláudio Ferreira de Souza, com cópia ao Secretária de Saúde, Sra. Tania Maria Bozelli Balbinotti ao Secretário de Governo, Sr. Mykaell Thiago dos Santos Vitorino Bandeira, ao Gestor do Gabinete de Segurança Pública, Sr. Carlos Alberto Guinancio Coelho  solicito a essas autoridades que providenciem urgentemente a instalação de câmeras de monitoramento para todas UBS (Unidade Básica de Saúde), ESF ( Estratégia Saúde da Família), PSF ( Programa Saúde da Família),  do Município de Rondonópolis – MT.

Justificativa

As Unidades Básicas de Saúde (UBS), as Estratégias Saúde da Família (ESF) e o Programa Saúde da Família (PSF) desempenham funções essenciais para a população de Rondonópolis, oferecendo serviços médicos e cuidados de saúde fundamentais. No entanto, estas unidades têm enfrentado uma crescente insegurança devido a furtos, vandalismo e agressões, o que impacta diretamente a qualidade do atendimento e coloca em risco a integridade de profissionais e pacientes.

A instalação de câmeras de monitoramento é uma medida necessária para coibir tais ações e aumentar a segurança nas unidades. A presença dessas câmeras ajudará a prevenir incidentes violentos, servindo como um dissuasor eficaz, além de facilitar a identificação de eventuais infratores e a apuração de ocorrências.

Portanto, considerando a urgência da situação e a necessidade de garantir um ambiente seguro e adequado para os serviços de saúde, solicitamos que sejam tomadas as devidas providências para a instalação das câmeras de monitoramento em todas as unidades de saúde do município, a fim de assegurar a integridade física e a qualidade do atendimento à população.