PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 198/2023 - Processo: 2140/2023
Processo:
2140/2023
Data:
22/05/2023
Status:
Arquivado
Autor:
Poder Executivo
Tipo:
PROJETO DE LEI EXECUTIVO
Classificação:
Legislativo
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a realizar, no vigente orçamento, a inserção no Programa: 2207- Assistência Social, Inclusão e Cidadania Para Todos e da Ação/Projeto Código 2562 - COVID-Enfrentamento da Emergência da COVID-19 no Anexo de Programa e Metas de Governo da Lei nº 11.853 de 28 de outubro de 2021 (PLANO PLURIANUAL 2022-2025) e no Anexo de Metas e Ações Priorizadas para o Exercício da Lei nº 12.590, de 30 de novembro de 2022 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023). E à abertura de CRÉDITO ESPECIAL no exercício vigente até o montante de R$273.874,01 (Duzentos e setenta e três mil e oitocentos e setenta e quatro reais e um centavos).
Texto Integral
Autoriza o Poder Executivo a realizar, no vigente orçamento, a inserção no Programa: 2207- Assistência Social, Inclusão e Cidadania Para Todos e da Ação/Projeto Código 2562 - COVID-Enfrentamento da Emergência da COVID-19 no Anexo de Programa e Metas de Governo da Lei nº 11.853 de 28 de outubro de 2021 (PLANO PLURIANUAL 2022-2025) e no Anexo de Metas e Ações Priorizadas para o Exercício da Lei nº 12.590, de 30 de novembro de 2022 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023). E à abertura de CRÉDITO ESPECIAL no exercício vigente até o montante de R$273.874,01 (Duzentos e setenta e três mil e oitocentos e setenta e quatro reais e um centavos).Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do PROJETO DE LEI EXECUTIVO
| Arquivo | Data | Tamanho |
|---|---|---|
|
anexo (57616057.pdf)
22/05/2023
|
22/05/2023 | 803,2 KB |
TERÇA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2026 - 11:26
Processo arquivado
Status: FinalizadoSEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2023 - 14:40
QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2023 - 11:48
Ofício 311/2023 - Aguardando envio
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2023 - 11:48
Ofício 310/2023 - Aguardando envio
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2023 - 11:33
Processo recebido no setor
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2023 - 09:52
Encaminhado ao setor Setor de Expediente
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2023 - 09:48
Encaminhado ao setor Setor de Expediente
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2023 - 09:48
Aprovado - Votação Única na Sessão de 21/06/2023 às 13:30
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2023 - 09:18
Encaminhado ao setor Pronto para Votar
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2023 - 16:20
Concedido vista para SUBTENENTE GUINANCIO com prazo de 5 dias úteis com vencimento em 19/06/2023
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2023 - 16:55
Inclusa no Expediente - Sessão de 14/06/2023 as 14:00
Status: FinalizadoSEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2023 - 10:37
Encaminhado ao setor Para Leitura
Status: FinalizadoSEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2023 - 10:37