INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 871/2026 - Processo: 2137/2026

Ementa

Indico ao Poder Executivo que realize, por intermédio das Secretarias e Órgãos pertinentes, um Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Locacional visando à construção e implantação de um Centro Comunitário de Vivência do Idoso na Região da Vila Olinda e adjacências, destinado à realização de atividades sociais, culturais, esportivas e de lazer, tais como eventos festivos e bailes da terceira idade.

Texto Integral

Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais para que seja encaminhado expediente indicatório ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia às secretarias pertinentes, a necessidade urgente de viabilizar a elaboração de um Estudo de Viabilidade para a construção de um Centro Comunitário de Vivência para Idosos na Região da Vila Olinda.

Justificativa

A presente propositura reflete uma demanda urgente e legítima colhida diretamente durante a visita do "Gabinete do Povo", promovido de forma conjunta pelos mandatos dos vereadores Girotto e Júnior Mendonça, que realizou uma ação de escuta ativa na grande região da Vila Olinda, oportunidade na qual atendeu os moradores da localidade e de todas as adjacências. Durante os diálogos com a comunidade, constatou-se a premente necessidade de um espaço público planejado e estruturado para o atendimento e a valorização da população idosa daquela região. A implantação de um Centro de Vivência permitirá a centralização de políticas públicas voltadas à terceira idade, oferecendo um ambiente seguro e digno para o desenvolvimento de atividades físicas, cursos, ações de saúde preventiva e, primordialmente, eventos culturais e de lazer — como o tradicional forró e bailão —, essenciais para combater o isolamento social, promover a saúde mental e garantir o bem-estar dessa parcela tão importante da nossa sociedade. Diante disso, a intervenção imediata do Poder Executivo para planejar esta infraestrutura é medida indispensável para assegurar os direitos previstos no Estatuto do Idoso e devolver a dignidade e a alegria a essas centenas de famílias rondonopolitanas.