INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 745/2024 - Processo: 2129/2024

Ementa

Indico ao Poder Executivo que seja encaminhado o presente instrumento indicativo cientificando-os da necessidade de viabilizar o patrolamento e o cascalhamento na comunidade da zona rural “CAMPO LIMPO”, NESSE MUNICÍPIO, em parceria com o Fundo de Transporte e Habitação (FETHAB).

Texto Integral

   Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário e respeitadas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente indicatório ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, com cópia para o secretário municipal de Agricultura e Pecuária, sr. RAMON BORGES FIGUEIRA, cientificando-os da necessidade de viabilizar o patrolamento e o cascalhamento na comunidade da zona rural “CAMPO LIMPO”, neste município, em parceria com o Fundo de Transporte e Habitação (FETHAB).

Justificativa

   Solicitamos essa ação haja vista a importância da manutenção das estradas vicinais do município, a fim de mantê-las em boas condições de trafegabilidade e oferecendo segurança e celeridade aos transeuntes. Vale ressaltar que por essas estradas há o fluxo diário veículos, linhas de transporte alternativo e trabalhadores rurais, o que torna imprescindível a manutenção das mesmas. A situação é precária, gerando inúmeros transtornos a produtores rurais e a profissionais que atuam no fornecimento diário de insumos e no escoamento da produção agrícola e agropecuária.

  O objetivo é garantir ótimas condições de trafegabilidade em qualquer situação climática ou período do ano, beneficiando assim tanto os produtores rurais que residem nas proximidades quanto os profissionais que atuam no fornecimento diário de insumos e no escoamento da produção agrícola e agropecuária e da comunidade em geral.

  Na certeza de contar com o apoio dos Nobres Pares, na aprovação da presente proposição, desde já agradeço.