PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 005/2021 - Processo: 2126/2021

Ementa

Senhor Presidente: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº - DE 31 DE MAIO DE 2021. Denomina de “Rua JOAQUIM ANTONIO OLIVEIRA”, a atual Rua 31 do Bairro Núcleo Habitacional Marechal Rondon, localizada neste Município de Rondonópolis, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais... FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, APROVOU E EU PROMULGO E SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º - Denomina de “Rua JOAQUIM ANTONIO OLIVEIRA”, a atual Rua 31 do Bairro Núcleo Habitacional Marechal Rondon, localizada neste Município de Rondonópolis. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Sala do Gabinete, 31 de Maio de 2021

Texto Integral

Senhor Presidente: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº - DE 31 DE MAIO DE 2021. Denomina de “Rua JOAQUIM ANTONIO OLIVEIRA”, a atual Rua 31 do Bairro Núcleo Habitacional Marechal Rondon, localizada neste Município de Rondonópolis, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais... FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, APROVOU E EU PROMULGO E SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º - Denomina de “Rua JOAQUIM ANTONIO OLIVEIRA”, a atual Rua 31 do Bairro Núcleo Habitacional Marechal Rondon, localizada neste Município de Rondonópolis. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Sala do Gabinete, 31 de Maio de 2021