INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 859/2026 - Processo: 2123/2026

Ementa

Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, bem como da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam adotadas, em caráter de urgência, as providências necessárias para a realização da limpeza de toda a área onde estão inseridas a Unidade de Saúde e a Associação de Moradores da Comunidade Rural Globo Recreio, localizada no Município de Rondonópolis-MT.

Texto Integral

Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais para que seja encaminhado expediente indicatório ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, bem como da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam adotadas, em caráter de urgência, as providências necessárias para a realização da limpeza de toda a área onde estão inseridas a Unidade de Saúde e a Associação de Moradores da Comunidade Rural Globo Recreio, localizada no Município de Rondonópolis.

Justificativa

A presente indicação tem por finalidade atender à necessidade urgente de limpeza e manutenção das áreas públicas da Comunidade Rural Globo Recreio, especialmente nos espaços onde se encontram instaladas a Unidade de Saúde da comunidade e a Associação de Moradores.

Conforme relatado pelos moradores, o acúmulo de mato alto, resíduos e a falta de manutenção adequada vêm ocasionando transtornos à população, além de representar riscos à saúde pública, favorecendo a proliferação de insetos, animais peçonhentos e possíveis focos de doenças.

A limpeza adequada do local proporcionará melhores condições de atendimento à população na unidade de saúde, maior segurança aos usuários, além de contribuir para a conservação dos espaços públicos utilizados diariamente pela comunidade rural.

Dessa forma, considerando a relevância da demanda e o interesse coletivo envolvido, solicita-se ao Poder Executivo Municipal a adoção urgente das medidas necessárias para execução dos serviços de limpeza e manutenção no local indicado.