INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1295/2025 - Processo: 2108/2025

Ementa

INDICO AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MATHIAS NEVES II

Texto Integral

   Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais para que seja encaminhado expediente indicatório ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Claudio Ferreira, com cópia para a Sra. Tânia Balbinotti, Secretária Municipal de Saúde. Solicito, por gentileza, a essas autoridades que seja realizada a manutenção dos aparelhos de ar-condicionado da sala de curativos, sala dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), sala multiuso e sala de medicação; o conserto da cadeira odontológica, que atualmente apresenta vazamento contínuo de água; o conserto e isolamento da parte elétrica da cadeira do dentista; a reposição das cadeiras da recepção; e a avaliação e reparo do defeito estrutural no piso da unidade.

Justificativa

A Unidade Básica de Saúde localizada no bairro Mathias Neves II é responsável pelo atendimento direto e contínuo de uma significativa parcela da população, sendo porta de entrada prioritária do Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, a estrutura física da unidade encontra-se atualmente com sinais de desgaste e inadequações, que comprometem o bom funcionamento dos serviços prestados.

Dentre os problemas identificados, destacam-se falhas na infraestrutura predial, necessidade de manutenção nas redes elétrica e hidráulica, pintura desgastada, mobiliário em condições precárias e ambientes que não atendem plenamente aos critérios de acessibilidade e conforto para usuários e profissionais.

Essas condições afetam negativamente a qualidade do atendimento, o fluxo de trabalho das equipes multiprofissionais e o acolhimento da comunidade que depende da unidade para consultas, vacinação, acompanhamento de doenças crônicas e demais serviços básicos de saúde.

Diante disso, solicita-se, gentilmente, a realização de melhorias gerais e estruturais na UBS, garantindo um ambiente seguro, funcional e adequado para a prestação de serviços de saúde com mais eficiência, humanização e dignidade à população.