PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 214/2023 - Processo: 2100/2023

Processo: 2100/2023
Data: 16/05/2023
Status: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Tipo: PROJETO DE LEI EXECUTIVO
Classificação: Legislativo

Ementa

Altera o inciso IV do artigo 47 da Lei Municipal nº 4.614 de 25 de agosto de 2005, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rondonópolis/MT.

Texto Integral

Altera o inciso IV do artigo 47 da Lei Municipal nº 4.614 de 25 de agosto de 2005, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rondonópolis/MT.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do PROJETO DE LEI EXECUTIVO

Arquivo Data Tamanho
PL (25134242.pdf)
09/05/2026
09/05/2026 106,5 KB
TERÇA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2026 - 11:26

Processo arquivado

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 6 DE JULHO DE 2023 - 14:34

Ofício 329/2023 - Aguardando envio

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2023 - 16:56

Processo recebido no setor

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2023 - 15:50

Encaminhado ao setor Setor de Expediente

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2023 - 15:50

Aprovado - 2ª Votação na Sessão de 19/05/2023 às 14:00

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2023 - 16:52

Aprovado - 1ª Votação na Sessão de 17/05/2023 às 13:30

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2023 - 17:38

Inclusa no Expediente - Sessão de 17/05/2023 as 13:30

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2023 - 17:33

Encaminhado ao setor Para Leitura

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2023 - 17:33

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação URGÊNCIA

Status: Finalizado