PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 200/2026 - Processo: 2075/2026

Processo: 2075/2026
Data: 19/05/2026
Status: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Tipo: PROJETO DE LEI EXECUTIVO
Classificação: Legislativo

Ementa

Dispõe sobre a definição de normas e procedimentos para a implantação e instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR e equipamentos afins, autorizados e homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, no Município de Rondonópolis e dá outras providências.

Texto Integral

Dispõe sobre a definição de normas e procedimentos para a implantação e instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR e equipamentos afins, autorizados e homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, no Município de Rondonópolis e dá outras providências.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do PROJETO DE LEI EXECUTIVO

QUARTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2026 - 15:30

Processo Arquivado

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2026 - 15:29

Encaminhado ao setor Arquivo

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2026 - 15:25

Encerrada a Movimentação em Setor de Expediente do processo 2075/2026

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 9 DE JUNHO DE 2026 - 17:15

Lei Ordinária 14830/2026 de 21/05/2026

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2026 - 18:42

Enviado para Poder Executivo - Ofício nº. 162/2026 em 03/06/2026

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2026 - 18:15

Ofício 162/2026 - Aguardando envio

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2026 - 18:11

Processo recebido no setor

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2026 - 18:02

Encaminhado ao local Setor de Expediente

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2026 - 13:30

Aprovado - Votação Única na Sessão de 20/05/2026 às 13:30

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2026 - 17:20

Encaminhado ao setor Pronto para Votar

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2026 - 16:59

Inclusa no Expediente - Sessão Ordinária de 20/05/2026 as 13:30

Status: Finalizado