PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Nº 027/2026 - Processo: 2061/2026

Processo: 2061/2026
Data: 19/05/2026
Status: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Tipo: PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO
Classificação: Legislativo

Ementa

Projeto de Lei Complementar nº 027, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alterar a Lei Complementar n.º 031 de 22 de dezembro de 2005 na estrutura organizacional e funcional da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Texto Integral

Projeto de Lei Complementar nº 027, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alterar a Lei Complementar n.º 031 de 22 de dezembro de 2005 na estrutura organizacional e funcional da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO

TERÇA-FEIRA, 9 DE JUNHO DE 2026 - 17:01

Lei Complementar 603/2026 de 21/05/2026

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2026 - 18:42

Enviado para Poder Executivo - Ofício nº. 162/2026 em 03/06/2026

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2026 - 18:15

Ofício 162/2026 - Aguardando envio

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2026 - 18:07

Processo recebido no setor

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2026 - 18:06

Encaminhado ao local Setor de Expediente

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2026 - 16:30

Aprovado - 2ª Votação na Sessão de 20/05/2026 às 16:30

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2026 - 13:30

Aprovado - 1ª Votação na Sessão de 20/05/2026 às 13:30

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2026 - 13:30

Aprovado - 1ª Votação na Sessão de 20/05/2026 às 13:30

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2026 - 17:23

Encaminhado ao setor Pronto para Votar

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2026 - 17:01

Inclusa no Expediente - Sessão Ordinária de 20/05/2026 as 13:30

Status: Finalizado