INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 151/2026 - Processo: 205/2026

Ementa

Indico ao Poder Executivo que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – SEMOB, na pessoa de seu Secretário, Sr. Thales Tatí, a revitalização das ruas e avenidas do Conjunto São José I, II e III, incluindo de forma prioritária a Avenida Irmã Bernarda, localizada no Conjunto São José II, por meio da implantação, manutenção e recuperação da sinalização de trânsito vertical e horizontal e sianlização de faixas de pedestres, em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e as normas do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).

Texto Integral

Vereador Investigador Gerson, pós-graduado em Legislação de Trânsito e integrante do Conselho Municipal de Trânsito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao órgão competente, com encaminhamento à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – SEMOB, na pessoa de seu Secretário, Sr. Thales Tatí, a revitalização das ruas e avenidas do Conjunto São José I, II e III, incluindo de forma prioritária a Avenida Irmã Bernarda, localizada no Conjunto São José II, por meio da implantação, manutenção e recuperação da sinalização de trânsito vertical e horizontal e sianlização de faixas de pedestres, em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e as normas do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).

Justificativa

Atualmente, as vias dos referidos conjuntos apresentam deficiências significativas na sinalização viária, com placas ausentes ou danificadas, pintura desgastada de faixas de pedestres, demarcações de pista e linhas de retenção, o que compromete a organização do tráfego e a segurança dos usuários da via.

A Avenida Irmã Bernarda, por sua vez, merece atenção especial por se tratar de uma via de grande circulação, utilizada diariamente por moradores, transporte local e acesso a outros bairros, o que torna ainda mais necessária a presença de sinalização clara, visível e eficiente.

A adequada sinalização de trânsito é instrumento essencial para a prevenção de acidentes, orientação correta de condutores e pedestres e promoção da mobilidade urbana segura, especialmente em áreas residenciais, onde há intenso fluxo de crianças, idosos, ciclistas e veículos.

A revitalização da sinalização viária contribuirá diretamente para a redução de conflitos no trânsito, melhoria da fluidez, organização dos fluxos e preservação de vidas, além de atender a uma antiga reivindicação da comunidade local e valorizar o espaço urbano.

Diante do exposto, solicita-se especial atenção do Poder Executivo Municipal e da SEMOB, para que sejam adotadas as providências cabíveis com a devida urgência, garantindo melhores condições de trânsito e segurança aos moradores do Conjunto São José I, II e III.