INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 686/2023 - Processo: 2038/2023
Ementa
A VEREADORA KALYNKA INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA IMPLANTADO UM PARQUE INFANTIL NA ESCOLA ANTÔNIO GUIMARÃES BALBINO
Texto Integral
Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais para que seja encaminhado expediente indicatório a Secretaria de Educação e Secretaria de Infraestrutura para que seja implantado parque infantil na Escola Antônio Guimarães Balbino.
Justificativa
Vale destacar que a Escola foi recém municipalizada, e na Educação Infantil as crianças têm direito ao lúdico, à imaginação, à criação, ao acolhimento, à curiosidade, à brincadeira, à democracia, à proteção, à saúde, à liberdade, à confiança, ao respeito, à dignidade, à convivência e à interação com seus pares para a produção de culturas infantis.
A proposta pedagógica, em conformidade com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil - Resolução CNE/CEB nº 5/09, deve respeitar os princípios éticos, políticos e estéticos e ter como objetivo garantir à criança o acesso a processos de apropriação, renovação e articulação de conhecimentos e aprendizagens de diferentes linguagens.
Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do INDICAÇÃO LEGISLATIVA
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