INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 150/2026 - Processo: 203/2026

Ementa

Indico ao Poder Executivo que que determine ao órgão competente, com encaminhamento à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – SEMOB, na pessoa de seu Secretário, Sr. Thales Tatí, a adoção imediata de medidas de melhoria e adequação da sinalização viária, tanto horizontal quanto vertical, bem como a realização de estudo técnico de tráfego, no cruzamento da Avenida Goiânia com a Avenida Plínio Aguiar, no Bairro Buriti, via que liga ao Conjunto São José.

Texto Integral

Vereador Investigador Gerson, pós-graduado em Legislação de Trânsito e integrante do Conselho Municipal de Trânsito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Indica, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao órgão competente, com encaminhamento à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – SEMOB, na pessoa de seu Secretário, Sr. Thales Tatí, a adoção imediata de medidas de melhoria e adequação da sinalização viária, tanto horizontal quanto vertical, bem como a realização de estudo técnico de tráfego, no cruzamento da Avenida Goiânia com a Avenida Plínio Aguiar, no Bairro Buriti, via que liga ao Conjunto São José.

O referido cruzamento encontra-se atualmente com sinalização precária e insuficiente, situação que tem causado confusão aos condutores, comprometendo a fluidez do trânsito e, sobretudo, a segurança viária. Trata-se de um local de grande fluxo de veículos e pedestres, utilizado diariamente por moradores, trabalhadores e estudantes da região.

Ressalta-se que, de forma lamentável, vidas já foram ceifadas neste local em decorrência de acidentes de trânsito, e que o índice de ocorrências permanece elevado, o que evidencia a urgente necessidade de intervenção do Poder Público. A deficiência na sinalização e a ausência de dispositivos adequados de controle viário contribuem diretamente para a repetição desses sinistros.

A implantação de sinalização adequada, aliada a medidas complementares, tais como redutores de velocidade, reorganização do fluxo viário, melhoria da iluminação pública e ações educativas, poderá reduzir significativamente os acidentes, preservar vidas e garantir maior segurança aos usuários da via.

Diante da gravidade da situação, faz-se necessária a adoção imediata de providências, uma vez que a omissão pode resultar em novas tragédias, causando danos irreparáveis às famílias e à coletividade.

Diante do exposto, solicita-se especial atenção do Poder Executivo Municipal e da SEMOB, para que sejam adotadas, com máxima urgência, as medidas cabíveis, em respeito ao interesse público e ao direito fundamental à vida e à segurança no trânsito.

Justificativa

O referido cruzamento encontra-se atualmente com sinalização precária e insuficiente, situação que tem causado confusão aos condutores, comprometendo a fluidez do trânsito e, sobretudo, a segurança viária. Trata-se de um local de grande fluxo de veículos e pedestres, utilizado diariamente por moradores, trabalhadores e estudantes da região.

Ressalta-se que, de forma lamentável, vidas já foram ceifadas neste local em decorrência de acidentes de trânsito, e que o índice de ocorrências permanece elevado, o que evidencia a urgente necessidade de intervenção do Poder Público. A deficiência na sinalização e a ausência de dispositivos adequados de controle viário contribuem diretamente para a repetição desses sinistros.

A implantação de sinalização adequada, aliada a medidas complementares, tais como redutores de velocidade, reorganização do fluxo viário, melhoria da iluminação pública e ações educativas, poderá reduzir significativamente os acidentes, preservar vidas e garantir maior segurança aos usuários da via.

Diante da gravidade da situação, faz-se necessária a adoção imediata de providências, uma vez que a omissão pode resultar em novas tragédias, causando danos irreparáveis às famílias e à coletividade.

Diante do exposto, solicita-se especial atenção do Poder Executivo Municipal e da SEMOB, para que sejam adotadas, com máxima urgência, as medidas cabíveis, em respeito ao interesse público e ao direito fundamental à vida e à segurança no trânsito.