EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2022 - Processo: 2020/2022
Processo:
2020/2022
Data:
27/04/2022
Status:
Ativo
Autor:
OZEAS REIS
Tipo:
EMENDA MODIFICATIVA
Classificação:
Legislativo
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE 2022 DE AUTORIA DESTE VEREADOR DO PROJETO DE LEI Nº004/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR OZEAS REIS. Altera a redação do art. 5º, passando a vigorar os seguintes termos: Art. 5º: "Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário, em especial a Lei nº5.301 de 14 de novembro de 2007. JUSTIFICATIVA: Trata-se de emenda necessária para sanar vicío, considerando que já havia projeto que versava sobre o mesmo tema.
Texto Integral
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE 2022 DE AUTORIA DESTE VEREADOR DO PROJETO DE LEI Nº004/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR OZEAS REIS. Altera a redação do art. 5º, passando a vigorar os seguintes termos: Art. 5º: "Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário, em especial a Lei nº5.301 de 14 de novembro de 2007. JUSTIFICATIVA: Trata-se de emenda necessária para sanar vicío, considerando que já havia projeto que versava sobre o mesmo tema.Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do EMENDA MODIFICATIVA
| Arquivo | Data | Tamanho |
|---|
QUARTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2022 - 00:00