INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 827/2026 - Processo: 2003/2026

Ementa

Indico ao Poder Executivo que seja realizada a limpeza urbana, roçagem de mato alto, remoção de resíduos e adoção das providências necessárias para resolução de problemas relacionados a esgoto a céu aberto em vias e terrenos do município

Texto Integral

Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais para que seja encaminhado expediente indicatório ao Poder Executivo Municipal e com cópia por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Rondonópolis – SEMAAP, na pessoa do Senhor Álvaro José Fachim Correia Farias, a realização de limpeza urbana, roçagem de mato alto, remoção de resíduos e adoção das providências necessárias para resolução de problemas relacionados a esgoto a céu aberto em vias e terrenos do município.

Justificativa

A presente indicação atende às inúmeras reclamações de moradores que relatam situação de abandono em diversas vias e terrenos, onde o mato alto tem dificultado a locomoção de pedestres, comprometendo a visibilidade e trazendo sensação de insegurança à população.

Além disso, o acúmulo de sujeira e a existência de esgoto a céu aberto têm causado transtornos constantes aos moradores, favorecendo a proliferação de insetos, animais peçonhentos e possíveis focos de doenças, colocando em risco a saúde pública, o equilíbrio ambiental e a qualidade de vida da comunidade.

A adoção de medidas de limpeza, manutenção e saneamento se faz necessária com urgência, visando garantir melhores condições de mobilidade, segurança, salubridade e bem-estar à população local, além de contribuir para preservação ambiental e prevenção de agravos à saúde coletiva.

Diante do exposto, solicitamos atenção especial do Poder Executivo Municipal para atendimento desta importante demanda da população.