REQUERIMENTO Nº 003/2021 - Processo: 1998/2021

Ementa

Requeiro a Mesa, ouvido o Soberano plenário, que seja encaminhado requerimento legislativo a Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo, conforme segue abaixo: Requeiro a Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo, neste ato representada por sua Secretária Municipal Sra. HUANI MARIA SANTOS RODRIGUES, para que possa informar se já houve o desmembramento da matricula do imóvel a ser transferido para o Estado de Mato Grosso na região do informalmente denominada Alfredo de Castro II, qual a área que será disponibilizada e se já houve o registro em nome do Estado para que seja realizada a edificação de Escola Estadual para atender a região. Se caso já houve a transferência que seja remetida com urgência uma copia da matricula a este proponente no sentido de contribuir no processo de encaminhamento junto a SEDUC, haja visto a necessidade de se dar agilidade ao projeto construtivo, orçamento de obra e licitação. Sendo só o que se oferece para o momento, aproveitamos para renovar votos de alta estima e distinta consideração. Atenciosamente,

Texto Integral

Requeiro a Mesa, ouvido o Soberano plenário, que seja encaminhado requerimento legislativo a Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo, conforme segue abaixo: Requeiro a Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo, neste ato representada por sua Secretária Municipal Sra. HUANI MARIA SANTOS RODRIGUES, para que possa informar se já houve o desmembramento da matricula do imóvel a ser transferido para o Estado de Mato Grosso na região do informalmente denominada Alfredo de Castro II, qual a área que será disponibilizada e se já houve o registro em nome do Estado para que seja realizada a edificação de Escola Estadual para atender a região. Se caso já houve a transferência que seja remetida com urgência uma copia da matricula a este proponente no sentido de contribuir no processo de encaminhamento junto a SEDUC, haja visto a necessidade de se dar agilidade ao projeto construtivo, orçamento de obra e licitação. Sendo só o que se oferece para o momento, aproveitamos para renovar votos de alta estima e distinta consideração. Atenciosamente,