MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 493/2026 - Processo: 1982/2026
Ementa
Moção de Congratulação ao Conselho Tutelar da Vila Operária
Texto Integral
Apresentamos à mesa, ouvido o soberano Plenário e dispensadas às formalidades regimentais para que seja encaminhada MOÇO DE CONGRATULAÇÕES ao Conselho Tutelar da Vila Operária.
A Câmara Municipal de Rondonópolis, por iniciativa da Vereadora Mariuva da Saúde, concede Moção de Congratulação ao Conselho Tutelar da Vila Operária de Rondonópolis, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na defesa, proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes do município.
O Conselho Tutelar da Vila Operária desempenha papel fundamental na promoção da proteção integral da infância e da adolescência, atuando com responsabilidade, dedicação e compromisso social diante das diversas demandas enfrentadas diariamente pela comunidade.
Por meio de ações de acolhimento, orientação, fiscalização e encaminhamento, o Conselho Tutelar atua diretamente na proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, violência, negligência, abandono e demais violações de direitos, fortalecendo a rede de proteção social do município.
Com sensibilidade humana e compromisso com a justiça social, os conselheiros tutelares exercem importante missão junto às famílias, escolas, instituições e órgãos públicos, contribuindo para a construção de uma sociedade mais segura, humana e acolhedora.
O trabalho realizado pelo Conselho Tutelar da Vila Operária é essencial para assegurar o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, garantindo que os direitos fundamentais de crianças e adolescentes sejam respeitados e preservados.
Por sua dedicação, responsabilidade e relevantes serviços prestados à população rondonopolitana, esta Casa de Leis presta justa homenagem ao Conselho Tutelar da Vila Operária de Rondonópolis, expressando reconhecimento e gratidão pelo importante trabalho desenvolvido em defesa da infância e da adolescência.
Justificativa
A presente Moção de Congratulação tem como objetivo homenagear o Conselho Tutelar da Vila Operária de Rondonópolis, pelos relevantes serviços prestados ao município de Rondonópolis na proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes.
O Conselho Tutelar exerce função essencial na rede de proteção social, atuando com comprometimento e responsabilidade no atendimento de situações envolvendo vulnerabilidade social, violência, negligência, abandono e violação de direitos.
O trabalho realizado pelos conselheiros tutelares da região da Vila Operária contribui diretamente para a promoção da cidadania, da dignidade humana e da proteção integral das crianças e adolescentes, fortalecendo as políticas públicas voltadas à infância e juventude.
Sua atuação junto às famílias, escolas e instituições demonstra sensibilidade, dedicação e compromisso com o bem-estar social da comunidade, sendo de extrema relevância para o município de Rondonópolis.
Diante da importância dos serviços prestados à população, esta homenagem se mostra justa e merecida por parte desta Casa de Leis.
Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
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