MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 492/2026 - Processo: 1981/2026

Ementa

Moção de Congratulação ao Conselho Tutelar Central de Rondonópolis.

Texto Integral

Apresentamos à mesa, ouvido o soberano Plenário e dispensadas às formalidades regimentais para que seja encaminhada MOÇO DE CONGRATULAÇÕES ao Conselho Tutelar Central de Rondonópolis.

A Câmara Municipal de Rondonópolis, por iniciativa da Vereadora Mariuva da Saúde, concede Moção de Congratulação ao Conselho Tutelar Central de Rondonópolis, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na defesa, proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes do município.

O Conselho Tutelar exerce papel fundamental na sociedade, atuando de forma permanente e autônoma na proteção integral de crianças e adolescentes, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. Sua atuação é marcada pelo compromisso, responsabilidade e dedicação diante das demandas sociais enfrentadas diariamente.

O Conselho Tutelar Central de Rondonópolis destaca-se pelo trabalho desenvolvido junto às famílias, escolas, órgãos públicos e rede de proteção, buscando assegurar os direitos fundamentais de crianças e adolescentes em situações de vulnerabilidade, risco social, negligência, violência ou violação de direitos.

Com sensibilidade, compromisso humanitário e responsabilidade social, os conselheiros tutelares desempenham importante missão de acolhimento, orientação e encaminhamento, contribuindo diretamente para a construção de uma sociedade mais justa, segura e humana.

A atuação do Conselho Tutelar Central representa um verdadeiro instrumento de proteção social, fortalecendo políticas públicas voltadas à infância e juventude e garantindo que os direitos das crianças e adolescentes sejam respeitados e preservados.

Por sua dedicação, compromisso e relevantes serviços prestados à população rondonopolitana, esta Casa de Leis presta justa homenagem ao Conselho Tutelar Central de Rondonópolis, expressando reconhecimento e gratidão pelo importante trabalho realizado em defesa da infância e da adolescência.

Justificativa

A presente Moção de Congratulação tem como objetivo homenagear o Conselho Tutelar Central de Rondonópolis, pelos relevantes serviços prestados ao município de Rondonópolis na proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes.

O Conselho Tutelar desempenha função essencial na rede de proteção social, atuando com responsabilidade, compromisso e dedicação no atendimento de situações que envolvem vulnerabilidade social, violência, negligência, abandono e violação de direitos.

Por meio de ações de orientação, acolhimento, fiscalização e encaminhamento, o Conselho Tutelar Central contribui significativamente para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e juventude, garantindo proteção integral às crianças e adolescentes do município.

O trabalho realizado pelos conselheiros tutelares exige sensibilidade, equilíbrio e comprometimento, sendo de extrema importância para a promoção da cidadania, da dignidade humana e da justiça social.

Diante da relevância dos serviços prestados à comunidade rondonopolitana, esta homenagem se mostra justa e merecida por parte desta Casa de Leis.