INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 142/2026 - Processo: 195/2026

Ementa

O VEREADOR INVESTIGADOR GERSON, indica ao Poder Executivo a necessidade de que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de limpeza e capinação de terreno público no entorno da Escola Alfredo de Castro, Jardim Maria Tereza.

Texto Integral

Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais para que seja encaminhado expediente indicatório ao Excelentíssimo prefeito Sr. CLÁUDIO FERREIRA, com cópia para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária Sr. Álvaro Jose Fachim Correia Farias e a Secretaria Municipal de Infraestrutura Sr. Lucas Corrente Luz - mostrando a essas autoridades a necessidade e providências urgentes para a limpeza, capinação e manutenção do terreno pertencente à Prefeitura Municipal, localizado no entorno da Escola Alfredo de Castro, no Jardim Maria Tereza.

Justificativa

A presente indicação atende ao relato de moradores vizinhos e a vistoria deste vereador investigador Gerson in loco à referida escola, os quais informam que o terreno público existente ao redor da unidade escolar se encontra com mato excessivamente alto, situação que tem causado sérios transtornos à comunidade local.

O local está infestado de carrapatos, os quais estão invadindo as residências da rua lateral à escola, colocando em risco a saúde das famílias, especialmente de crianças e idosos. Ressalta-se que, apesar de o terreno estar murado, a ausência de manutenção adequada permite que o matagal se prolifere, agravando o problema.

Tal situação configura risco à saúde pública, à segurança e ao bem-estar da população, não sendo suficiente apenas o cercamento da área, mas sim a realização periódica de serviços de limpeza, capinação e conservação.

Diante do exposto, solicita-se a realização de vistoria no local, bem como a execução imediata dos serviços necessários, a fim de eliminar os focos de pragas e garantir melhores condições de vida aos moradores do entorno e à comunidade escolar.