REQUERIMENTO Nº 005/2021 - Processo: 1914/2021

Ementa

Requeiro a Mesa, ouvido o Soberano plenário, que seja encaminhado requerimento legislativo a Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo, conforme segue abaixo: Requeiro a Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo, neste ato representada por sua Secretária Municipal Sra. HUANI MARIA SANTOS RODRIGUES, para que possa informar se já houve o desmembramento das matriculas dos lotes localizados no Residencial Edelmina Querubim, objeto de processo de regularização fundiária para aqueles moradores que aliresidem a mais de dez anos, se acaso não houve ainda o desmembramento informar em qual situação se encontra e qual o prazo para que seja realizada a ação, se acaso já esta em andamento o registro dos títulos em que situação já se encontra. Se caso já houve o registro integral que seja remetida a previsão de entrega a este proponente no sentido de contribuir no processo de regularização fundiária para os moradores. Sendo só o que se oferece para o momento, aproveitamos para renovar votos de alta estima e distinta consideração. Atenciosamente,

Texto Integral

Requeiro a Mesa, ouvido o Soberano plenário, que seja encaminhado requerimento legislativo a Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo, conforme segue abaixo: Requeiro a Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo, neste ato representada por sua Secretária Municipal Sra. HUANI MARIA SANTOS RODRIGUES, para que possa informar se já houve o desmembramento das matriculas dos lotes localizados no Residencial Edelmina Querubim, objeto de processo de regularização fundiária para aqueles moradores que aliresidem a mais de dez anos, se acaso não houve ainda o desmembramento informar em qual situação se encontra e qual o prazo para que seja realizada a ação, se acaso já esta em andamento o registro dos títulos em que situação já se encontra. Se caso já houve o registro integral que seja remetida a previsão de entrega a este proponente no sentido de contribuir no processo de regularização fundiária para os moradores. Sendo só o que se oferece para o momento, aproveitamos para renovar votos de alta estima e distinta consideração. Atenciosamente,