REQUERIMENTO Nº 004/2021 - Processo: 1911/2021

Ementa

Requeiro a Mesa, ouvido o Soberano plenário, que seja encaminhado requerimento legislativo a Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo, conforme segue abaixo: Requeiro a Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo, neste ato representada por sua Secretária Municipal Sra. HUANI MARIA SANTOS RODRIGUES, para que possa informar se já houve o desmembramento das matriculas dos lotes localizados na quadra ........... do loteamento nossa Senhora do Amparo, objeto de processo de regularização fundiária para aqueles moradores que aliresidem a mais de vinte anos, se acaso não houve ainda o desmembramento informar em qual situação se encontra e qual o prazo para que seja realizada a ação, tendo em vista que tal solicitação já foi requerida a mais de um ano . Se caso já houve odesmembramento que seja remetida com urgência cópia da matricula a este proponente no sentido de contribuir no processo de regularização fundiária para os moradores. Sendo só o que se oferece para o momento, aproveitamos para renovar votos de alta estima e distinta consideração. Atenciosamente,

Texto Integral

Requeiro a Mesa, ouvido o Soberano plenário, que seja encaminhado requerimento legislativo a Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo, conforme segue abaixo: Requeiro a Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo, neste ato representada por sua Secretária Municipal Sra. HUANI MARIA SANTOS RODRIGUES, para que possa informar se já houve o desmembramento das matriculas dos lotes localizados na quadra ........... do loteamento nossa Senhora do Amparo, objeto de processo de regularização fundiária para aqueles moradores que aliresidem a mais de vinte anos, se acaso não houve ainda o desmembramento informar em qual situação se encontra e qual o prazo para que seja realizada a ação, tendo em vista que tal solicitação já foi requerida a mais de um ano . Se caso já houve odesmembramento que seja remetida com urgência cópia da matricula a este proponente no sentido de contribuir no processo de regularização fundiária para os moradores. Sendo só o que se oferece para o momento, aproveitamos para renovar votos de alta estima e distinta consideração. Atenciosamente,