VETO TOTAL Nº 033/2024 - Processo: 1886/2024
Processo:
1886/2024
Data:
24/04/2024
Status:
Arquivado
Autor:
Poder Executivo
Tipo:
VETO TOTAL
Classificação:
Legislativo
Ementa
MENSAGEM VETO Nº 033, DE 17 DE ABRIL DE 2024. ASSUNTO: VETO TOTAL ao Projeto de Lei 043/2024, de 03.de abril de 2024, de autoria da Comissão de Constituição,Justiça, Defesa do Consumidor e Segurança Pública, composta pelos Exmos. VereadoresSubtenente Guinancio, Roni Cardosoe Reginaldo Santos, onde dispõe sobre revogar por integral a Lei nº 13.481 de 07 de março de 2024, que autoriza o Poder Executivo a contratar com carga horária diferenciada os odontólogos previstos na Lei nº 4.524/2005.
Texto Integral
MENSAGEM VETO Nº 033, DE 17 DE ABRIL DE 2024. ASSUNTO: VETO TOTAL ao Projeto de Lei 043/2024, de 03.de abril de 2024, de autoria da Comissão de Constituição,Justiça, Defesa do Consumidor e Segurança Pública, composta pelos Exmos. VereadoresSubtenente Guinancio, Roni Cardosoe Reginaldo Santos, onde dispõe sobre revogar por integral a Lei nº 13.481 de 07 de março de 2024, que autoriza o Poder Executivo a contratar com carga horária diferenciada os odontólogos previstos na Lei nº 4.524/2005.Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do VETO TOTAL
| Arquivo | Data | Tamanho |
|---|---|---|
|
VETO 033 (83213107.pdf)
09/05/2026
|
09/05/2026 | 1,3 MB |
|
Lei 13.643 (28850028.pdf)
04/06/2024
|
04/06/2024 | 43,2 KB |
TERÇA-FEIRA, 4 DE JUNHO DE 2024 - 18:59
Processo Arquivado
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 4 DE JUNHO DE 2024 - 18:58
Encaminhado ao setor Arquivo
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 4 DE JUNHO DE 2024 - 18:56
Encerrada a Movimentação em Setor de Expediente
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 4 DE JUNHO DE 2024 - 15:09
Números de Leis para promulgação.
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 4 DE JUNHO DE 2024 - 15:06
QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2024 - 18:31
Ofício 211/2024 - Aguardando envio
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2024 - 18:30
Processo recebido no setor
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2024 - 18:27
Encaminhado ao setor Setor de Expediente
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2024 - 18:23
Veto Derrubado na Sessão de 22/05/2024 às 13:30
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2024 - 14:27
Encaminhado ao local Gerência das Comissões
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2024 - 14:27
Lido no Expediente - Sessão de Quarta - feira, 15 de maio de 2024
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2024 - 18:44
Inclusa no Expediente - Sessão de 15/05/2024 as 13:30
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2024 - 18:56
Encaminhado ao local Para Leitura
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2024 - 18:56