INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1154/2025 - Processo: 1874/2025

Ementa

INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE URGENTEMENTE A LIMPEZA DO PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL ‘WILMA BOHAC FRANCISCO’ (PAZINHO), LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA MARTA, EM RONDONÓPOLIS – MT.

Texto Integral

Indico à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, para ser encaminhado expediente indicatório ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Cláudio Ferreira de Souza, com cópia ao Secretária de Saúde, Sra. Tania Maria Bozelli Balbinotti ao Secretário de Governo, Sr. Mykaell Thiago dos Santos Vitorino Bandeira, ao Secretário de Meio Ambiente, Sr. Alvaro José Fachim Correia Farias, solicito a essas autoridades que providenciem urgentemente a limpeza do matagal no Pronto Atendimento Infantil ‘Wilma Bohac Francisco’ (Pazinho), em  Rondonópolis – MT.

Justificativa

Considerando o atual estado de conservação do Pronto Atendimento Infantil "Wilma Bohac Francisco" (PAzinho), que se encontra com o matagal tomado pelo crescimento excessivo de vegetação, torna-se urgente a realização de limpeza e manutenção do local.

O matagal alto proporciona um ambiente propício para o surgimento de animais peçonhentos e insetos, como cobras, escorpiões e outros animais perigosos. Além disso, a vegetação densa pode esconder objetos cortantes e perigosos, representando risco para as crianças que frequentam a unidade ou para moradores da região. A limpeza é uma medida essencial para garantir a segurança da comunidade e reduzir possíveis acidentes.

A proliferação de insetos, como mosquitos, pode ser favorecida pelo mato alto e áreas de acúmulo de água, o que aumenta o risco de doenças transmitidas por vetores, como a dengue, Zika e Chikungunya. A limpeza do matagal ajuda a eliminar esses focos de proliferação e contribui para a saúde pública, prevenindo surtos e doenças endêmicas.

O mato alto na unidade de saúde geram uma imagem negativa do espaço, prejudicando a confiança da população no atendimento prestado. A limpeza do local contribui para a valorização do serviço de saúde, mostrando o compromisso da gestão pública com a saúde e o bem-estar da população infantil e de toda a comunidade.

A falta de cuidados e de manutenção periódica do prédio e da área externa pode resultar em deterioração prematura da estrutura física e do patrimônio público. Além disso, ambientes descuidados podem atrair práticas de vandalismo, como pichações e depredações. A limpeza do matagal contribui para a conservação do local, garantindo um espaço seguro e adequado para os usuários.

Portanto, a realização urgente da limpeza do matagal no Pronto Atendimento Infantil "Wilma Bohac Francisco" (PAzinho) é uma medida imprescindível para garantir a segurança, saúde e bem-estar da população, além de preservar o patrimônio público e melhorar a qualidade do atendimento oferecido à comunidade.