INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 133/2026 - Processo: 186/2026

Ementa

A VEREADORA KALYNKA MEIRELLES INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A CONCLUSÃO DA OBRA DO CAMPO FUTEBOL LOCALIZADO NA RUA ANA GOMES, NO JARDIM RIVERA.

Texto Integral

Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais para que seja encaminhado expediente indicatório ao Prefeito municipal, bem como ao Secretário de Infraestrutura, para que seja realizada a conclusão da obra do campo de Futebol localizado na rua Ana Gomes, no Bairro Jardim Rivera, município de Rondonópolis-MT.

Justificativa

Trata-se de proposição legislativa, na modalidade de Indicação, que tem por finalidade apontar ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar a conclusão da obra do campo de Futebol localizado na rua Ana Gomes,  no Bairro Jardim Rivera, município de Rondonópolis-MT.

Conforme relato dos moradores da região, a obra deu início no começo do ano de 2024, parando logo em seguida e se encontra do mesmo jeito até o dia de hoje.

Além disso, no local não consta placa com as informações da obra, conforme é estabelecido nas Leis Municipais n°10.768/2020 e Lei n°13.785/2024 de  Rondonópolis, seguindo os princípios da publicidade e moralidade

Vale destacar que o local esta com a vegetação alta e pessoas estão usando como deposito de lixo, se tornando um local propício para a proliferação de doenças e pragas como a dengue e chikungunya.

Desta forma, a presente indicação tem como objetivo endossar a justa reivindicação da população desta região.