INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 789/2026 - Processo: 1834/2026

Ementa

Indico ao Poder Executivo que seja a realizada a substituição e a renovação dos equipamentos do Laboratório Central do Município, especialmente geladeiras e computadores

Texto Integral

Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, para que seja encaminhado expediente indicatório ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rondonópolis, Sr. Claudio Ferreira, com encaminhamento à Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de substituição e renovação dos equipamentos do Laboratório Central do Município, especialmente geladeiras e computadores, tendo em vista que os equipamentos atualmente utilizados encontram-se antigos e defasados, comprometendo as condições adequadas de trabalho e atendimento.

Justificativa

A presente indicação possui relevante interesse público e fundamenta-se na necessidade de modernização da estrutura tecnológica e operacional do Laboratório Central do Município, unidade essencial para o suporte diagnóstico, acompanhamento clínico e fortalecimento da rede pública de saúde.

A demanda decorre de fiscalização realizada no local por esta parlamentar, ocasião em que foram constatadas condições de desgaste e defasagem dos equipamentos atualmente utilizados, especialmente geladeiras destinadas ao armazenamento de materiais e insumos laboratoriais, bem como computadores utilizados nos processos administrativos, operacionais e de gerenciamento de exames.

A utilização de equipamentos antigos e inadequados compromete diretamente a eficiência dos serviços laboratoriais, podendo impactar a conservação adequada de insumos, reagentes e materiais biológicos, além de dificultar a agilidade dos processos internos, emissão de resultados e organização dos atendimentos prestados à população.

Ressalta-se que a adequada estruturação dos serviços laboratoriais constitui medida indispensável para garantir segurança, confiabilidade, eficiência e qualidade na assistência à saúde, especialmente considerando a relevância do laboratório no suporte às unidades básicas, atendimentos especializados e demais serviços da rede municipal.

Além disso, a modernização dos equipamentos proporciona melhores condições de trabalho aos servidores, otimiza os fluxos operacionais e contribui para maior celeridade e efetividade nos atendimentos realizados à população.

Diante disso, torna-se necessária a adoção de providências visando à substituição e renovação dos equipamentos do Laboratório Central do Município, especialmente geladeiras e computadores, garantindo melhores condições estruturais, tecnológicas e operacionais para execução dos serviços laboratoriais.