INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 788/2026 - Processo: 1833/2026

Ementa

Indico ao Poder Executivo que seja realizada a instalação de postes com iluminação pública na Rua Magnani e na Rua Chico Mendes, localizadas no bairro Altos da Vila Mineira

Texto Integral

Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, para que seja encaminhado expediente indicatório ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rondonópolis, Sr. Claudio Ferreira, com cópia para a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Sinfra, a necessidade de instalação de postes com iluminação pública na Rua Magnani e na Rua Chico Mendes, localizadas no bairro Altos da Vila Mineira

Justificativa

A presente indicação possui relevante interesse público e decorre das demandas apresentadas pelos moradores do bairro Altos da Vila Mineira, que relatam deficiência significativa na infraestrutura de iluminação pública nas vias mencionadas.

Segundo informações encaminhadas à vereadora, a Rua Magnani e a Rua Chico Mendes possuem trechos com ausência de postes e iluminação adequada, situação que compromete diretamente a segurança, mobilidade e qualidade de vida da população, especialmente no período noturno.

A insuficiência de iluminação pública aumenta a sensação de insegurança, dificulta a circulação de pedestres e veículos, além de contribuir para riscos de acidentes e vulnerabilidade da comunidade local.

Ressalta-se que a iluminação pública constitui serviço essencial e instrumento importante de promoção da segurança urbana, acessibilidade e dignidade social, sendo dever do Poder Público assegurar infraestrutura adequada à população.

Dessa forma, torna-se necessária a realização de vistoria técnica para avaliação e posterior implantação de postes e luminárias nas vias indicadas, garantindo melhores condições de trafegabilidade, segurança e bem-estar aos moradores do bairro Altos da Vila Mineira.

Diante da relevância da demanda, solicitamos especial atenção do Poder Executivo Municipal e da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SINFRA para atendimento da presente indicação.