PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 080/2025 - Processo: 1820/2025

Processo: 1820/2025
Data: 25/03/2025
Status: Ativo
Autor: Poder Executivo
Tipo: PROJETO DE LEI EXECUTIVO
Classificação: Legislativo

Ementa

dispõe sobre a homologação do Relatório da Reavaliação Atuarial de 2025, altera o Custo Normal e modifica o Plano de Amortização do Regime Próprio de Previdência Social, custeados pelo Ente Federativo, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS 1.467/2022 e das outras providências.

Texto Integral

dispõe sobre a homologação do Relatório da Reavaliação Atuarial de 2025, altera o Custo Normal e modifica o Plano de Amortização do Regime Próprio de Previdência Social, custeados pelo Ente Federativo, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS 1.467/2022 e das outras providências.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do PROJETO DE LEI EXECUTIVO

TERÇA-FEIRA, 8 DE ABRIL DE 2025 - 17:02

Lei Ordinária 14088/2025 de 26/03/2025

Status: Movimentado
QUINTA-FEIRA, 3 DE ABRIL DE 2025 - 13:09

Enviado para Prefeitura Municipal de Rondonópolis - Ofício nº. 104/2025 em 03/04/2025

Status: Movimentado
QUINTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2025 - 12:22

Ofício 104/2025 - Aguardando envio

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2025 - 17:58

Processo recebido no setor

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2025 - 17:21

Encaminhado ao local Setor de Expediente

Status: Andamento
QUARTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2025 - 17:21

Aprovado - Votação Única na Sessão de 26/03/2025 às 13:30

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2025 - 15:44

Inclusa no Expediente - Sessão de 26/03/2025 as 13:30

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2025 - 14:59

Encaminhado ao local Para Leitura

Status: Andamento
TERÇA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2025 - 14:59

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação URGÊNCIA

Status: Movimentado