PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 156/2021 - Processo: 1816/2021
Processo:
1816/2021
Data:
12/05/2021
Status:
Ativo
Autor:
Poder Executivo
Tipo:
PROJETO DE LEI EXECUTIVO
Classificação:
Legislativo
Ementa
DISP.E SOBRE REVOGAR A LEI 11.244, DE 29 DE DEZSEMBRO DE 2020, O QUAL ACRESCENTA O PARAGRAFO 1. E 2. AO ARTIGO 4., ACRESCENTA O INCISO XIII, PAR.GRAFO 7. E ALTERA PARCIALMENTE O PAR.GRAFO 4. DO ARTIGO 30. DA LEI MUNICIPAL N. 4.616/2005.
Texto Integral
DISP.E SOBRE REVOGAR A LEI 11.244, DE 29 DE DEZSEMBRO DE 2020, O QUAL ACRESCENTA O PARAGRAFO 1. E 2. AO ARTIGO 4., ACRESCENTA O INCISO XIII, PAR.GRAFO 7. E ALTERA PARCIALMENTE O PAR.GRAFO 4. DO ARTIGO 30. DA LEI MUNICIPAL N. 4.616/2005.Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do PROJETO DE LEI EXECUTIVO
| Arquivo | Data | Tamanho |
|---|
QUINTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2021 - 00:00
ENVIO DE OFICIO P/ COMISSÃO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E DEFESA DO CONSUMIDOR
Status: MovimentadoQUINTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2021 - 00:00
SAIDA COMISSÕES PERMANENTE/PARECER - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Status: MovimentadoQUINTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2021 - 00:00
SAIDA COMISSÕES PERMANENTE/PARECER - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
Status: MovimentadoQUINTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2021 - 00:00
ENVIO DE OFICIO P/ COMISSÃO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E DEFESA DO CONSUMIDOR
Status: MovimentadoQUINTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2021 - 00:00
SAIDA COMISSÕES PERMANENTE/PARECER - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E DEFESA DO CONSUMIDOR
Status: MovimentadoQUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021 - 00:00