INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 127/2026 - Processo: 180/2026

Ementa

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a realização, em caráter de urgência, de serviços de limpeza na CMEI Professora Liege Santos Pereira, no Município de Rondonópolis–MT.

Texto Integral

Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais para que seja encaminhado expediente indicatório ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que seja realizada, em caráter de urgência, a limpeza geral da CMEI Professora Liege Santos Pereira, localizada no Conjunto Habitacional Cidade de Deus, neste município.

Justificativa

A presente indicação se faz necessária em razão do período chuvoso, que favorece o acúmulo de resíduos, entulhos e a proliferação de insetos e animais peçonhentos, bem como considerando a iminência do início do ano letivo, previsto para o início do mês de fevereiro.

A realização da limpeza é medida essencial para garantir condições adequadas de higiene, segurança e salubridade aos alunos, profissionais da educação e à comunidade escolar como um todo, prevenindo riscos à saúde e assegurando um ambiente escolar digno e apropriado para o retorno das atividades pedagógicas.

Diante do exposto, solicita-se especial atenção do Poder Executivo para o atendimento desta demanda, que possui caráter urgente e de relevante interesse público.