PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 050/2024 - Processo: 1789/2024
Processo:
1789/2024
Data:
17/04/2024
Status:
Arquivado
Autor:
JUNIOR MENDONÇA
Tipo:
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Classificação:
Legislativo
Ementa
DISPÕE SOBRE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIACAO DO CENTRO DE ARTES MARCIAIS GEOVANNA WEIGERT.
Texto Integral
O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais.
FAÇO SABER QUE CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO E SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art 1º. - DECLARO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIACAO DO CENTRO DE ARTES MARCIAIS GEOVANNA WEIGERT.
Art 2º. - À entidade que se trata o artigo anterior, fica assegurado todos os direitos e vantagens da legislação vigente.
Art 3º. - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
| Arquivo | Data | Tamanho |
|---|---|---|
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Lei 13569 - Publicada (67723382.pdf)
10/06/2024
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10/06/2024 | 110,4 KB |
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Lei 13569 (13155100.pdf)
10/06/2024
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10/06/2024 | 18,8 KB |
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Minuta da Lei (31457237.pdf)
13/05/2024
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13/05/2024 | 16,6 KB |
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Ata1 (06661041.pdf)
23/04/2024
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23/04/2024 | 1,1 MB |
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Ata (38006316.pdf)
23/04/2024
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23/04/2024 | 91 KB |
|
CNPJ (15476688.pdf)
23/04/2024
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23/04/2024 | 104,2 KB |
SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2024 - 16:54
Processo Arquivado
Status: FinalizadoSEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2024 - 16:53
Encaminhado ao setor Arquivo
Status: FinalizadoSEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2024 - 16:53
Encerrada a Movimentação em Setor de Expediente
Status: FinalizadoSEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2024 - 14:17
SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2024 - 13:57
SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2024 - 18:59
QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2024 - 18:29
Ofício 148/2024 - Aguardando envio
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2024 - 18:28
Processo recebido no setor
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2024 - 18:26
Encaminhado ao local Setor de Expediente
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2024 - 18:26
Aprovado - Votação Única na Sessão de 17/04/2024 às 13:30
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2024 - 17:12
QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2024 - 17:11
Inclusa no Expediente - Sessão de 17/04/2024 as 13:30
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2024 - 17:02
Encaminhado ao local Para Leitura
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2024 - 17:02