REQUERIMENTO Nº 033/2026 - Processo: 1779/2026

Processo: 1779/2026
Data: 05/05/2026
Status: Ativo
Autor: MARIUVA DA SAUDE
Tipo: REQUERIMENTO
Classificação: Legislativo

Ementa

Requer informações ao Poder Executivo acerca da situação da valeta de drenagem existente no cruzamento da Avenida Jaçanã com a Rua Curió, no bairro Parque Universitário.

Texto Integral

REQUER, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o presente requerimento, solicitando as seguintes informações:

  1. Se o Município tem conhecimento da situação da valeta de drenagem existente no cruzamento da Avenida Jaçanã com a Rua Curió, no bairro Parque Universitário;
  2. Se já foi realizada vistoria técnica no local, com o encaminhamento de cópia de eventual laudo existente;
  3. Se há registro de ocorrências de danos a veículos ou de acidentes relacionados ao referido ponto,
  4. Quais providências estão sendo adotadas para solucionar o problema
  5. Caso haja intervenção prevista, qual o prazo estimado para sua execução.

Justificativa

A presente solicitação tem por finalidade obter informações acerca da situação da valeta de drenagem localizada no cruzamento da Avenida Jaçanã com a Rua Curió, no bairro Parque Universitário, a qual, conforme relatos de moradores e condutores, vem causando transtornos à trafegabilidade e riscos à segurança no local.

Segundo informações da comunidade, a estrutura existente tem provocado impactos em veículos, exigindo redução brusca de velocidade, mesmo sendo a Avenida Jaçanã considerada via preferencial, o que tem gerado insegurança e aumentado o risco de acidentes.

Diante disso, faz-se necessária a verificação técnica da situação, bem como a adoção de medidas adequadas por parte do Poder Executivo, visando garantir melhores condições de segurança e mobilidade urbana.

Ressalta-se que a adequada manutenção da infraestrutura viária é dever do Poder Público, sendo que eventuais falhas que comprometam a segurança dos usuários podem ensejar a responsabilização do ente municipal por danos decorrentes da situação.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do REQUERIMENTO

TERÇA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2026 - 10:53

Enviado para Poder Executivo - Ofício nº. 154/2026 em 21/07/2026

Status: Movimentado
QUINTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2026 - 14:17

Ofício 154/2026 - Aguardando envio

Status: Movimentado
QUINTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2026 - 14:16

Processo recebido no setor

Status: Movimentado
QUINTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2026 - 14:14

Encaminhado ao local Setor de Expediente

Status: Andamento
QUARTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2026 - 13:30

Aprovado - Votação Única na Sessão de 13/05/2026 às 13:30

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2026 - 17:09

Encaminhado ao setor Pronto para Votar

Status: Andamento
TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2026 - 17:09

Encerrada a Movimentação em Pronto para Votar do processo 1779/2026

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2026 - 17:06

Encaminhado ao setor Pronto para Votar

Status: Andamento
TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2026 - 12:15
TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2026 - 12:08

Definida Relatoria - Vereadora MARIUVA DA SAUDE

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2026 - 12:06

Recebido na Comissão de REDAÇÃO

Status: Movimentado
QUINTA-FEIRA, 7 DE MAIO DE 2026 - 12:18
QUINTA-FEIRA, 7 DE MAIO DE 2026 - 12:13

Definida Relatoria - Vereador VINICIUS AMOROSO

Status: Movimentado
QUINTA-FEIRA, 7 DE MAIO DE 2026 - 12:13

Recebido na Comissão de CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA DO CONSUMIDOR

Status: Movimentado
QUINTA-FEIRA, 7 DE MAIO DE 2026 - 09:00

Movimentação em lote para Comissões :
REDAÇÃO
CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA DO CONSUMIDOR
Vencimento 17/05/2026

Status: Movimentado
QUINTA-FEIRA, 7 DE MAIO DE 2026 - 08:59

Processo recebido no setor

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 6 DE MAIO DE 2026 - 15:26

Encaminhado ao local Gerência das Comissões

Status: Andamento
QUARTA-FEIRA, 6 DE MAIO DE 2026 - 13:30

Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Quarta - feira, 06 de maio de 2026 13:30

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 5 DE MAIO DE 2026 - 16:19

Inclusa no Expediente - Sessão Ordinária de 06/05/2026 as 13:30

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 5 DE MAIO DE 2026 - 11:20

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Movimentado