INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 758/2026 - Processo: 1770/2026

Ementa

Indica ao Poder Executivo Municipal a retomada e conclusão das obras de construção da feira do bairro Jardim Atlântico.

Texto Integral

INDICO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine aos órgãos competentes a imediata retomada e conclusão das obras da feira do bairro Jardim Atlântico.

Justificativa

 A presente indicação atende à reivindicação dos feirantes da região, que relatam a paralisação da obra de construção da feira, situação que tem gerado prejuízos e dificuldades para aqueles que dependem da atividade para seu sustento.

 A ausência de estrutura adequada obriga os trabalhadores a atuarem em condições precárias, em feiras a céu aberto, expostos às intempéries, como sol intenso e chuvas, o que compromete não apenas a qualidade do serviço, mas também a saúde e o bem-estar de feirantes e frequentadores.

 A cobertura e a estrutura adequada são fundamentais para garantir dignidade, conforto, organização e melhores condições sanitárias, além de fortalecer a economia local.

 A paralisação da obra, sem justificativa visível à população, causa preocupação e insatisfação, sendo imprescindível que o Poder Público adote medidas para sua imediata continuidade e conclusão.

 Diante do exposto, solicita-se prioridade na resolução da demanda.