INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1121/2025 - Processo: 1769/2025

Ementa

A VEREADORA KALYNKA INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO PARA ATENDER A ÁREA DE LAZER DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA VIRGILINA DE MELO FERREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CARLOS BEZERRA II.

Texto Integral

Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais para que seja encaminhado expediente indicatório ao Prefeito municipal, bem como ao Secretário Municipal de Educação, para que seja realizada a aquisição de um bebedouro para atender a área de lazer da Escola de Educação Básica em Tempo Integral Professora Virgilina de Melo Ferreira, localizada no Bairro Jardim Carlos Bezerra II, município de Rondonópolis-MT.

Justificativa

Trata-se de proposição legislativa, na modalidade de Indicação, que tem por finalidade apontar ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar a aquisição de um bebedouro para atender a área de lazer da Escola de Educação Básica em Tempo Integral Professora Virgilina de Melo Ferreira, localizada no Bairro Jardim Carlos Bezerra II, município de Rondonópolis-MT.

A educação é um direito fundamental social, previsto na Constituição Federal, onde define a educação como um direito de todos e dever do Estado, tendo como objetivo proporcionar acesso ao conhecimento, desenvolvimento e competências que contribuem para o desenvolvimento pessoal e profissional da população.

No entanto, se faz necessário a aquisição do bebedouro, pois  atualmente a unidade dispõe de somente um que fica na parte superior das instalações, o que acaba prejudicando os alunos que estão praticando atividades na área de lazer.

Posto isso, a presente indicação tem como objetivo endossar a justa reivindicação da população desta região.