REQUERIMENTO Nº 065/2024 - Processo: 1764/2024

Ementa

KALYNKA MEIRELLES, Vereadora com assento nesta Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUER à Vossa Excelência envio de expediente a Secretaria Municipal de Educação, a fim de responder os seguintes questionamentos e solicitações sobre a CMEI Augustim Alves de Oliveira situada no Distrito da Boa Vista.

Texto Integral

Em 2019 houve uma reforma geral na unidade peço que seja encaminhado contrato com os serviços feitos e valores investidos na referida CMEI.

É de conhecimento do gabinete da vereadora que as escolas tem acesso a verbas emergenciais e na referida unidade segundo informações  cerca de R$ 22.000,00 para uso. Porém o que não é suficiente para a reforma do local que demanda de uma reforma estrutural  cujo valor seria superior ao da verba da CMEI, há previsão de reforma geral nessa unidade?

Há previsão da instalação de um parquinho na unidade?

Quantos alunos atende atualmente a unidade?

Tem possibilidade de colocar os alunos em um espaço mais seguro enquanto não seja feita a reforma?

Por que não houve uma manutenção preventiva?

Justificativa

Chegou ao conhecimento da vereadora através de pais de alunos da CMEI Augustim Alves de Oliveira a preocupação com a estrutura da unidade, onde a parte central da mesma esta cedendo com rachaduras junto ao madeiramento que dá sustentação ao telhado, trazendo com isso risco eminente de desabamento.

O parque infantil instalado na unidade não está em condições de uso pelos alunos, sem proteções ou quebrados.

A unidade que foi inaugurada no dia 07.05.2015. Com um custo total de R$ 825.599,83 e com capacidade para atender 208 crianças de zero a cinco anos.

Em 2019 segundo a placa fixada na entrada da unidade houve uma reforma geral, porém ao pesquisar sobre a mesma não obtivemos resultados.