INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1108/2025 - Processo: 1756/2025

Ementa

A VEREADORA KALYNKA INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA AS SEGUINTES MANUTENÇÕES NA ESCOLA MUNICIPAL BERNARDO VENÂNCIO DE CARVALHO: TROCA DOS VIDROS QUEBRADOS DAS JANELAS, TROCA DAS PORTAS E FECHADURAS DOS BANHEIROS E A TROCA DA FIAÇÃO DOS ARES-CONDICIONADOS.

Texto Integral

Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais para que seja encaminhado expediente indicatório ao Prefeito municipal, bem como ao Secretário Municipal de Educação, para que seja realizada as seguintes manutenções na Escola Municipal Bernardo Venâncio de Carvalho: Troca dos vidros quebrados das janelas, troca das portas e fechaduras dos banheiros e a troca da fiação dos ares-condicionados.

Justificativa

Trata-se de proposição legislativa, na modalidade de Indicação, cuja finalidade é apontar ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar manutenções na Escola Municipal Bernardo Venâncio de Carvalho, localizada na Avenida Alberto Saddi, Rua E, Bairro Jardim Liberdade, município de Rondonópolis–MT.

A educação é um direito fundamental social, previsto na Constituição Federal, onde define a educação como um direito de todos e dever do Estado, tendo como objetivo proporcionar acesso ao conhecimento, desenvolvimento e competências que contribuem para o desenvolvimento pessoal e profissional da população.

Nesse sentido, se faz necessário as seguintes manutenções:

• Troca dos vidros quebrados das janelas, considerando que a unidade escolar apresenta diversas janelas quebradas;
• Troca das portas e fechaduras dos banheiros, tendo em vista que a maioria das portas dos banheiros estão quebradas;
• Troca da fiação dos ares-condicionados, pois a fiação é antiga e pode provocar um incêndio na unidade.

Posto isso, a presente indicação visa endossar a justa reivindicação da população desta região.