INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 749/2026 - Processo: 1751/2026

Ementa

Dispõe sobre Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de iluminação na cor roxa em prédios públicos, em alusão ao MAIO ROXO e ao DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA FIBROMIALGIA.

Texto Integral

INDICO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine aos órgãos competentes a realização de iluminação cênica na cor roxa em prédios públicos do Município, especialmente na sede da Prefeitura e demais edificações de relevância institucional, durante o mês de maio, em alusão à campanha “Maio Roxo”, com destaque para o dia 12 de maio, data em que se celebra o Dia Mundial de Conscientização da Fibromialgia.

Justificativa

A presente indicação tem por objetivo promover a conscientização da população acerca da fibromialgia, condição crônica que afeta milhares de pessoas, caracterizada por dores generalizadas, fadiga intensa e outros sintomas que impactam diretamente a qualidade de vida dos pacientes.

O dia 12 de maio é reconhecido nacionalmente como o Dia de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia, nos termos da Lei nº 14.233 de 2021, sendo também referência internacional para a mobilização social em torno do tema.

A iluminação de prédios públicos na cor roxa constitui uma ação simbólica de grande impacto visual e educativo, amplamente adotada em diversas instituições públicas do país, a exemplo do Congresso Nacional, contribuindo para dar visibilidade à causa e estimular o debate público.

Trata-se de medida simples, de baixo custo e elevado alcance social, capaz de demonstrar o compromisso do Município com a promoção da saúde, da dignidade e do respeito às pessoas que convivem com fibromialgia.

Diante do exposto, solicita-se a especial atenção do Poder Executivo para a adoção da presente medida.