MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 004/2026 - Processo: 173/2026
Ementa
Moção de Congratulação ao Setor de Frotas e Combustível da Câmara Municipal de Rondonópolis – MT
Texto Integral
Apresentamos à mesa, ouvido o soberano Plenário e dispensadas às formalidades regimentais para que seja encaminhada MOÇO DE CONGRATULAÇÕES ao Setor de Frotas e Combustível da Câmara Municipal de Rondonópolis – MT em reconhecimento da relevância de sua atuação, da dedicação de seus servidores e do compromisso demonstrado com a boa gestão pública, destacando-se a expectativa de contínuo aprimoramento de seus trabalhos, sempre orientados pelos princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência.
Justificativa
O Setor de Frotas e Combustível integra a estrutura administrativa da Secretaria Legislativa de Administração da Câmara Municipal de Rondonópolis – MT, exercendo suas atribuições em conformidade com o disposto na Lei nº 12.304, de 05 de julho de 2022, no Regimento Interno desta Casa de Leis e nos demais dispositivos legais que lhe são aplicáveis.
No âmbito de suas competências, o Setor é responsável por gerenciar e controlar as atividades relacionadas à manutenção e à utilização dos veículos oficiais, bem como ao consumo de combustíveis e lubrificantes, ao transporte de servidores e de materiais, além de promover e controlar os seguros, licenças e emplacamentos dos veículos de propriedade da Câmara Municipal, exercendo ainda outras atividades correlatas que lhe sejam determinadas pela Secretaria Legislativa de Administração e pela coordenação respectiva.
O quadro de pessoal do Setor é composto por uma servidora efetiva, empossada no último concurso público realizado, atuando sob a supervisão hierárquica do Sr. Fernando Martins Ferreira, Chefe do Setor, do Sr. Celso Ramos Ferreira, Coordenador de Administração Geral, e do Secretário Legislativo de Administração, Sr. André Eduardo Closs.
No decorrer do exercício de 2025, as ações desenvolvidas pelo Setor de Frotas e Combustível tiveram como principal objetivo assegurar o pleno funcionamento das atividades legislativas e administrativas, tanto internas quanto externas. Nesse período, foram realizados o cadastramento e a atualização dos dados dos condutores e dos veículos, o acompanhamento das manutenções preventivas e corretivas, a emissão de relatórios de controle e de comunicados administrativos, bem como a contratação de novos serviços, sempre visando à eficiência e à continuidade dos trabalhos institucionais.
Dessa forma, o Setor de Frotas e Combustível tem desempenhado papel essencial no apoio às atividades da Câmara Municipal de Rondonópolis, contribuindo para a organização, a economia de recursos públicos e a regularidade dos serviços prestados.
Em razão da relevância de sua atuação, da dedicação de seus servidores e do compromisso demonstrado com a boa gestão pública, justifica-se a presente Moção de Congratulação ao Setor de Frotas e Combustível da Câmara Municipal de Rondonópolis – MT, destacando-se a expectativa de contínuo aprimoramento de seus trabalhos, sempre orientados pelos princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência.
Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
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