MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 003/2026 - Processo: 172/2026

Ementa

Moção de Congratulação a SECRETARIA LEGISLATIVA DE ADMINISTRAÇÃO SETOR DE MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS da Câmara Municipal.

Texto Integral

Apresentamos à mesa, ouvido o soberano Plenário e dispensadas às formalidades regimentais para que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a SECRETARIA LEGISLATIVA DE ADMINISTRAÇÃO SETOR DE MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS, em reconhecimento a relevância dos serviços prestados, da dedicação demonstrada por seus servidores e da contribuição efetiva para o bom desempenho das atividades legislativas e administrativas, justifica-se a presente Moção de Congratulação.

Justificativa

O Setor de Manutenção e Serviços Gerais, integrante da estrutura da Secretaria Legislativa de Administração da Câmara Municipal de Rondonópolis – MT, exerce suas atividades em estrita conformidade com o disposto na Lei nº 12.304/2022, na Lei nº 12.766/2023, no Regimento Interno desta Casa de Leis e demais normas legais aplicáveis.

Ao longo de sua atuação, o referido Setor tem desempenhado papel fundamental na gestão e coordenação dos serviços de conservação predial, coleta de resíduos, jardinagem, copa, cozinha, recepção, telefonia institucional, bem como no acompanhamento dos serviços de buffet durante eventos oficiais, assegurando a correta utilização, preservação e controle dos materiais, equipamentos e do patrimônio público sob sua responsabilidade.

Atualmente, o quadro de pessoal é composto pelo Analista do Legislativo, Sr. Pedro Rodolfo Morelli, e pelo Sr. Everton Reis Lima, Chefe do Setor, atuando sob a coordenação do Sr. Celso Ramos Ferreira e do Secretário Legislativo de Administração, Sr. André Eduardo Closs, cujas atuações conjuntas têm contribuído significativamente para a eficiência e organização das atividades desenvolvidas.

Durante o exercício de 2025, as ações do Setor tiveram como principal objetivo assegurar o pleno funcionamento das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal. Nesse período, foram geridos contratos sob sua responsabilidade, especialmente aqueles relacionados à prestação de serviços terceirizados, fornecimento de buffet e telefonia móvel institucional.

Cabe ainda ao Setor o acompanhamento contínuo da execução dos serviços terceirizados de limpeza, copa, recepção e portaria, garantindo que atendam adequadamente às demandas da Casa Legislativa. No âmbito da limpeza e manutenção, realiza-se a verificação diária da presença dos colaboradores, mantendo-se contato permanente com a supervisão das empresas contratadas, a fim de assegurar o cumprimento das escalas de trabalho estabelecidas.

O Setor também fiscaliza o uso adequado de uniformes, crachás e equipamentos de proteção individual (EPIs) pelos trabalhadores terceirizados, supervisiona o cumprimento dos cronogramas de limpeza e demais serviços gerais, avalia a qualidade da execução dos serviços e mantém arquivo atualizado com toda a documentação trabalhista exigida das empresas contratadas.

No que se refere ao serviço de buffet, este é disponibilizado durante sessões ordinárias, sessões solenes, sessões da ordem do dia e demais eventos institucionais, sendo executado por empresa contratada. O Setor de Manutenção e Serviços Gerais realiza a verificação presencial do cumprimento das cláusulas contratuais, observando a quantidade e variedade dos alimentos, os padrões de higiene, o acondicionamento adequado e a pontualidade na entrega.

A telefonia móvel institucional também está sob a responsabilidade do Setor, que realiza a entrega, o controle e a fiscalização do uso dos chips telefônicos destinados aos parlamentares, assegurando que as linhas sejam utilizadas exclusivamente para fins institucionais.

Dessa forma, o trabalho desenvolvido pelo Setor de Manutenção e Serviços Gerais tem se mostrado essencial para o adequado funcionamento da Câmara Municipal de Rondonópolis, pautando-se continuamente pelos princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência.