INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1076/2025 - Processo: 1713/2025

Ementa

A VEREADORA KALYNKA INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DE TODO O TELHADO E DO FORRO DA ESCOLA MUNICIPAL BERNARDO VENÂNCIO DE CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM LIBERDADE.

Texto Integral

Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais para que seja encaminhado expediente indicatório ao Prefeito municipal, bem como ao Secretário Municipal de Educação, para que seja realizada a manutenção de todo o telhado e do forro da Escola Municipal Bernardo Venâncio de Carvalho, localizada na Avenida Alberto Saddi, Rua E, Bairro Jardim Liberdade, município de Rondonópolis-MT.

Justificativa

Trata-se de proposição legislativa, na modalidade de Indicação, que tem por finalidade apontar ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar a manutenção de todo o telhado e do forro da Escola Municipal Bernardo Venâncio de Carvalho, localizada na Avenida Alberto Saddi, Rua E, Bairro Jardim Liberdade, município de Rondonópolis-MT.

A educação é um direito fundamental social, previsto na Constituição Federal, onde define a educação como um direito de todos e dever do Estado, tendo como objetivo proporcionar acesso ao conhecimento, desenvolvimento e competências que contribuem para o desenvolvimento pessoal e profissional da população.

No entanto, a escola necessita passar por uma reforma no telhado, com urgência, tendo em vista que, quando chove, aparecem inúmeras goteiras por toda unidade.

Posto isso, a presente indicação tem como objetivo endossar a justa reivindicação da população desta região.