MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 043/2025 - Processo: 1707/2025

Ementa

Dr. MANOEL VEREADOR- UB DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 190 E SEGUINTES DO REGIME INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VEM PROPOR MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA Dra JOANA MARIA BORTONI NINIS- PROMOTORA DE JUSTIÇA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM RONDONÓPOLIS.

Texto Integral

Senhor Presidente,

Apresentamos ao Soberano Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, para que seja encaminhada Moção de Aplausos a Senhora Dra JOANA MARIA BORTONI NINIS – PROMOTORA DE JUSTIÇA  pelos relevantes serviços prestados em Rondonópolis.

Justificativa

Joana Maria Bortoni Ninis natural do Rio de Janeiro.

É casada com José Antônio Ribeiro  Coelho da Cruz e mãe de dois Filhos:

 Felipe Ninis Emmerick e João Antônio Affi Ninis.

Filha de Anastase Alcibiade Ninis e Maria Luiza Bortoni Ninis.

Graduada pela Fundação Ensino e Pesquisa de Itajubá MG, em História e pós-graduada  em Docência no Ensino Superior pela mesma universidade.

Formou se posteriormente em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas e pós graduada em Ciências Jurídicas pela Fundação Escola do Ministério Público de Mato Grosso.

Aprovada em concurso público federal exerceu as funções de procuradora federal junto ao Incra de Mato Grosso no ano de 1997, ingressando neste mesmo ano Ministério Público Estadual lotada na comarca de Paranatinga.

Exerceu também, no decorrer dos anos suas atribuições nas comarcas de Jaciara, Dom Aquino e Diamantino, sendo promovida em 2005 para a 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Rondonópolis.

Em Rondonópolis, também foi indicada para o exercício do múnus junto a Vara de Violência Doméstica de Rondonópolis, então recém criada. Posteriormente exerceu suas atribuições na Promotoria de Defesa do Meio Ambiente da comarca onde colaborou na criação do Aterro Sanitário dos projetos federal do Finnis um dos primeiros do Brasil, instalação de dois laboratórios na Universidade Federal de Rondonópolis e criação do Parque Municipal da Seriema então denominado acompanhando meticulosamente a execução do PAC I em sua totalidade, fazendo de Rondonópolis juntamente com a administração pública municipal um dos poucos municípios com saneamento básico e tratamento de esgoto do país em quase a totalidade de sua extensão territorial.

Entre os trabalhos desenvolvidos importante citar sua atuação na criação do Parque Estadual Dom Stoffel e dos Parques municipais do Escondidinho e das Mangueiras, com a desocupação das áreas de risco ambiental.

Desde 2013 exerce suas atribuições junto a 1ª Promotoria de Justiça Cível, atinente a defesa da cidadania, desenvolvendo seus trabalhos em conjunto e em parceria com o Poder Executivo municipal, tendo sempre procurado manter uma relação de respeito e cordialidade com os Poderes legislativos e executivos na construção de políticas públicas.