PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Nº 022/2026 - Processo: 1678/2026

Processo: 1678/2026
Data: 28/04/2026
Status: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Tipo: PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO
Classificação: Legislativo

Ementa

Dispõe sobre alterar a Lei Complementar n.º 031 de 22 de dezembro de 2005 na estrutura organizacional e funcional da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social, e dá outras providências.

Texto Integral

Dispõe sobre alterar a Lei Complementar n.º 031 de 22 de dezembro de 2005 na estrutura organizacional e funcional da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social, e dá outras providências.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO

SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2026 - 10:41

Processo Arquivado

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2026 - 10:40

Encaminhado ao setor Arquivo

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2026 - 10:40

Encerrada a Movimentação em Setor de Expediente do processo 1678/2026

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2026 - 17:00

Lei Complementar 597/2026 de 07/05/2026

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2026 - 16:55

Enviado para Poder Executivo - Ofício nº. 144/2026 em 20/05/2026

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 6 DE MAIO DE 2026 - 16:32

Ofício 144/2026 - Aguardando envio

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 6 DE MAIO DE 2026 - 16:31

Processo recebido no setor

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 6 DE MAIO DE 2026 - 16:27

Encaminhado ao local Setor de Expediente

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 6 DE MAIO DE 2026 - 13:30

Aprovado - 2ª Votação na Sessão de 06/05/2026 às 13:30

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 5 DE MAIO DE 2026 - 16:07

Encaminhado ao setor Pronto para Votar

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2026 - 13:30

Aprovado - 1ª Votação na Sessão de 29/04/2026 às 13:30

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2026 - 16:15

Encaminhado ao setor Pronto para Votar

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2026 - 16:14

Inclusa no Expediente - Sessão Ordinária de 29/04/2026 as 13:30

Status: Finalizado