INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 719/2026 - Processo: 1660/2026
Ementa
Indico ao Poder Executivo que a SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA IUGOSLÁVIA, Nº 95, BAIRRO JARDIM EUROPA.
Texto Integral
Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais para que seja encaminhado expediente indicatório ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura, a substituição de lâmpada queimada por equipamento em pleno funcionamento no seguinte endereço: Rua Iugoslávia, nº 95 – Bairro Jardim Europa.
Justificativa
A deficiência na iluminação pública compromete a segurança de moradores e transeuntes, especialmente no período noturno, além de impactar negativamente a mobilidade e a ordem urbana.
A providência requerida consiste em manutenção corretiva ordinária, inserida nas competências da Secretaria de Infraestrutura, não gerando despesa nova, mas assegurando a continuidade de serviço público essencial.
Assim, a medida mostra-se necessária, adequada e de pronta execução.
Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do INDICAÇÃO LEGISLATIVA
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