PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 165/2024 - Processo: 1658/2024
Processo:
1658/2024
Data:
10/04/2024
Status:
Arquivado
Autor:
Poder Executivo
Tipo:
PROJETO DE LEI EXECUTIVO
Classificação:
Legislativo
Ementa
Dispõe sobre autorizar a instituição de Equipe Multidisciplinar de Saúde no Sistema Prisional para fins de operacionalização da Politica nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), no município de Rondonopolis-MT.
Texto Integral
Dispõe sobre autorizar a instituição de Equipe Multidisciplinar de Saúde no Sistema Prisional para fins de operacionalização da Politica nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), no município de Rondonopolis-MT.Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do PROJETO DE LEI EXECUTIVO
| Arquivo | Data | Tamanho |
|---|---|---|
|
Minuta do Projeto de Lei 165 (35002411.pdf)
09/05/2026
|
09/05/2026 | 75,4 KB |
|
Lei (54226314.pdf)
05/06/2024
|
05/06/2024 | 42,2 KB |
|
Lei (75455583.pdf)
11/04/2024
|
11/04/2024 | 87,9 KB |
|
BOLETIM DA PRIMEIRA VOTAí‡íƒO (24283371.pdf)
11/04/2024
|
11/04/2024 | 34,1 KB |
QUARTA-FEIRA, 5 DE JUNHO DE 2024 - 14:10
Processo Arquivado
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 5 DE JUNHO DE 2024 - 14:18
Lei nº 13.573-2024
Status: FinalizadoSEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2024 - 14:13
QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2024 - 12:38
Ofício 192/2024 - Aguardando envio
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2024 - 12:13
Processo recebido no setor
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2024 - 18:10
Encaminhado ao local Setor de Expediente
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2024 - 18:10
Aprovado - 2ª Votação na Sessão de 15/05/2024 às 13:30
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 9 DE MAIO DE 2024 - 13:27
Encaminhado ao local Pronto para Votar
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 9 DE MAIO DE 2024 - 13:27
Retirado de Pauta na Sessão de 08/05/2024 às 13:30
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2024 - 17:26
Encaminhado ao local Pronto para Votar
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2024 - 17:26
Retirado de Pauta na Sessão de 17/04/2024 às 13:30
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2024 - 19:38
Aprovado - 1ª Votação na Sessão de 10/04/2024 às 13:30
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2024 - 19:37
Inclusa no Expediente - Sessão de 10/04/2024 as 13:30
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2024 - 15:21
Encaminhado ao local Para Leitura
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2024 - 15:21