PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Nº 004/2026 - Processo: 164/2026

Processo: 164/2026
Data: 21/01/2026
Status: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Tipo: PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO
Classificação: Legislativo

Ementa

MENSAGEM LEI Nº 005, DE 20 DE JANEIRO DE 2026. Encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 005, de 20 de janeiro de 2026, que RETIFICA o anexo I a Lei nº 577, de 18 de dezembro de 2025, que dispõe sobre alteração na Lei Complementar n.º 031 de 22 de dezembro de 2005, na estrutura organizacional e funcional da Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo, e dá outras providências.

Texto Integral

MENSAGEM LEI Nº 005, DE 20 DE JANEIRO DE 2026. Encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 005, de 20 de janeiro de 2026, que RETIFICA o anexo I a Lei nº 577, de 18 de dezembro de 2025, que dispõe sobre alteração na Lei Complementar n.º 031 de 22 de dezembro de 2005, na estrutura organizacional e funcional da Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo, e dá outras providências.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO

TERÇA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2026 - 17:54

Processo Arquivado

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2026 - 17:32

Encaminhado ao setor Arquivo

Status: Finalizado
Despacho: APROVADO E SANCIONADO
TERÇA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2026 - 17:32

Encerrada a Movimentação em Setor de Expediente

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2026 - 15:31

Lei Complementar 582/2026 de 22/01/2026

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2026 - 15:30

Enviado para Poder Executivo - Ofício nº. 1/2026 em 27/01/2026

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2026 - 14:03

Aprovado - 1ª Votação na Sessão de 21/01/2026 às 13:30

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2026 - 18:00

Ofício 001/2026 - Aguardando envio

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2026 - 17:58

Processo recebido no setor

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2026 - 17:45

Encaminhado ao local Setor de Expediente

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2026 - 17:45

Aprovado - 2ª Votação na Sessão de 21/01/2026 às 16:30

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2026 - 17:33

Aprovado - 1ª Votação na Sessão de 21/01/2026 às 13:30

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2026 - 14:08

Inclusa no Expediente - Sessão Ordinária de 21/01/2026 as 13:30

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2026 - 13:50

Encaminhado ao local Para Leitura

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2026 - 13:50

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação URGÊNCIA

Status: Finalizado