PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 240/2018 - Processo: 1604/2018

Processo: 1604/2018
Data: 16/04/2018
Status: Ativo
Autor: BATISTA DA CODER
Tipo: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Classificação: Legislativo

Ementa

" Dispõe sobre o cancelamento de Alvará de Funcionamento dos estabelecimentos que promovam exploração de crianças e adolescentes e dá outras providências. ”

Texto Integral

" Dispõe sobre o cancelamento de Alvará de Funcionamento dos estabelecimentos que promovam exploração de crianças e adolescentes e dá outras providências. ”

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do PROJETO DE LEI LEGISLATIVO

Arquivo Data Tamanho
SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 - 00:00

SAIDA COMISSÕES PERMANENTE/PARECER - COMISSÃO DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO

Status: Movimentado
SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 - 00:00

SAIDA COMISSÕES PERMANENTE/PARECER - COMISSÃO DE CULTURA ESPORTE E LAZER

Status: Movimentado
SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 - 00:00

SAIDA COMISSÕES PERMANENTE/PARECER - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Status: Movimentado
SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 - 00:00

ENVIO DE OFICIO P/ COMISSÃO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E DEFESA DO CONSUMIDOR

Status: Movimentado
SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 - 00:00

SAIDA COMISSÕES PERMANENTE/PARECER - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E DEFESA DO CONSUMIDOR

Status: Movimentado
SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 - 00:00

ENTRADA PARA APRECIAÇÃO

Status: Movimentado