PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Nº 021/2026 - Processo: 1588/2026
Processo:
1588/2026
Data:
22/04/2026
Status:
Arquivado
Autor:
Poder Executivo
Tipo:
PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO
Classificação:
Legislativo
Ementa
Autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alterar a Lei Complementar n.º 031 de 22 de dezembro de 2005, para alterar a estrutura organizacional e funcional da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Texto Integral
Autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alterar a Lei Complementar n.º 031 de 22 de dezembro de 2005, para alterar a estrutura organizacional e funcional da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO
| Arquivo | Data | Tamanho |
|---|---|---|
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LEI COMPLEMENTAR N. 596 (9b6cc6be-a86c-490d-bb37-133488bd15bf.pdf)
22/05/2026
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22/05/2026 | 755,5 KB |
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Minuta do Projeto de Lei Compl. n. 021 (26107276.pdf)
05/05/2026
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05/05/2026 | 702,5 KB |
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PROJETO LEI COMPL. 021 (86878208.pdf)
22/04/2026
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22/04/2026 | 881 KB |
SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2026 - 10:41
Processo Arquivado
Status: FinalizadoSEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2026 - 10:41
Processo Arquivado
Status: FinalizadoSEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2026 - 10:41
Encaminhado ao setor Arquivo
Status: FinalizadoSEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2026 - 10:40
Encerrada a Movimentação em Setor de Expediente do processo 1588/2026
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2026 - 16:54
QUARTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2026 - 16:53
QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2026 - 07:56
Ofício 134/2026 - Aguardando envio
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2026 - 19:14
Processo recebido no setor
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2026 - 19:09
Encaminhado ao local Setor de Expediente
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2026 - 13:30
Aprovado - 2ª Votação na Sessão de 29/04/2026 às 13:30
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2026 - 13:30
Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Quarta - feira, 22 de abril de 2026 13:30
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2026 - 14:42
Encaminhado ao setor Pronto para Votar
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2026 - 14:39