INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 697/2026 - Processo: 1578/2026

Ementa

Indico ao Poder Executivo que seja tomada providências estruturais urgentes para reestruturação do Hospital Lions

Texto Integral

Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais para que seja encaminhado expediente indicatório ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rondonópolis, Sr. Claudio Ferreira, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, a presente INDICAÇO, para que seja realizada, com urgência, a reestruturação do Hospital Lions, incluindo a substituição dos colchões atualmente utilizados pelos pacientes, manutenção e reparo das descargas dos vasos sanitários, pintura geral da unidade, reparo das paredes e demais adequações necessárias para garantir condições dignas de atendimento. Indica-se, ainda, que, caso não seja possível a realização imediata das melhorias estruturais necessárias, seja avaliada, em caráter de urgência, a transferência dos atendimentos para outro local que ofereça condições adequadas e seguras aos pacientes e profissionais.

Justificativa

A presente indicação se faz necessária diante das precárias condições estruturais atualmente verificadas no Hospital Lions, as quais comprometem diretamente a qualidade do atendimento prestado à população.

Relatos apontam que diversos colchões encontram-se deteriorados, oferecendo desconforto e riscos à saúde dos pacientes, especialmente daqueles que permanecem internados por longos períodos. Da mesma forma, há problemas recorrentes nas descargas dos vasos sanitários, dificultando a utilização adequada dos banheiros e comprometendo as condições mínimas de higiene e dignidade.

Além disso, a unidade necessita de pintura e reparos nas paredes, uma vez que o desgaste estrutural contribui para um ambiente inadequado, desconfortável e incompatível com a finalidade hospitalar. É imprescindível que os espaços destinados ao cuidado da saúde estejam em boas condições de conservação, limpeza e funcionamento.

A saúde pública deve ser tratada com prioridade e respeito, garantindo aos pacientes um ambiente digno, seguro e humanizado. Assim, diante da urgência da situação, torna-se necessária a adoção imediata de providências para reestruturar a unidade ou, alternativamente, transferir os atendimentos para outro local apto a assegurar a qualidade e a continuidade dos serviços prestados à população.