INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 118/2026 - Processo: 157/2026

Processo: 157/2026
Data: 21/01/2026
Status: Ativo
Autor: ANDERSON BANANEIRO
Tipo: INDICAÇÃO LEGISLATIVA
Classificação: Legislativo

Ementa

Indico ao Poder Executivo que realize a pavimentao asfltica das Chcaras Globo Recreio

Texto Integral

Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais para que seja encaminhado expediente indicatório:

O VEREADOR ANDERSON BANANEIRO, no uso de suas atribuições regimentais e legais, indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura, por meio de seu titular, Secretário Lucas Corrente Luz, com cópia à Secretaria Municipal de Governo, que sejam adotadas as providências administrativas e técnicas necessárias para a execução da pavimentação asfáltica das Chácaras Globo Recreio, no município de Rondonópolis — MT.
A presente indicação sugere, de forma técnica e administrativa:
I — realização de vistoria técnica e levantamento topográfico da área;
II — elaboração de projeto executivo de pavimentação, contemplando drenagem pluvial, preparo do subleito, execução de sub-base e base, pavimento asfáltico e sinalização viária;
III — inclusão da obra no cronograma de execução da Secretaria Municipal de Infraestrutura, com a devida previsão orçamentária;
IV — articulação institucional da Secretaria de Governo para apoio à viabilização administrativa, financeira e comunitária da obra;
V — observância das normas técnicas vigentes, garantindo durabilidade, segurança e adequada manutenção da via.

Justificativa

A pavimentação asfáltica das Chácaras Globo Recreio é essencial para melhorar as condições de tráfego, garantir segurança viária e assegurar acessibilidade aos moradores e usuários da região.

A intervenção reduz poeira, lama e erosões, diminui custos de manutenção de vias não pavimentadas, melhora o escoamento superficial quando associada à drenagem adequada e facilita o acesso de serviços públicos essenciais, como transporte escolar, atendimento de emergência e coleta de resíduos.

Trata-se de investimento estruturante que promove qualidade de vida, valorização urbana e eficiência na prestação dos serviços públicos.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do INDICAÇÃO LEGISLATIVA

Arquivo Data Tamanho
SEGUNDA-FEIRA, 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - 17:49

Enviado para Prefeitura Municipal de Rondonópolis - Ofício nº. 8/2026 em 09/02/2026

Status: Movimentado
QUINTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2026 - 15:27

Ofício 008/2026 - Aguardando envio

Status: Movimentado
QUINTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2026 - 14:44

Processo recebido no setor

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2026 - 18:13

Encaminhado ao local Setor de Expediente

Status: Andamento
QUARTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2026 - 18:13

Lido no Expediente - Sessão de Quarta - feira, 28 de janeiro de 2026

Status: Movimentado
QUINTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2026 - 18:30

Inclusa no Expediente - Sessão Ordinária de 28/01/2026 as 13:30

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2026 - 08:51

Encaminhado ao local Para Leitura

Status: Andamento
QUARTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2026 - 08:51

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Movimentado