INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1044/2025 - Processo: 1563/2025

Ementa

A VEREADORA KALYNKA INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DE TODO O TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ANTONIO DA SILVA, LOCALIZADA NA AVENIDA PAPA JOÃO XXIII, N° 1319, VILA OPERÁRIA, MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT.

Texto Integral

Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais para que seja encaminhado expediente indicatório ao Prefeito municipal, bem como ao Secretário Municipal de Educação, para que seja realizada a manutenção de todo o telhado da Escola Municipal José Antonio da Silva, localizada Avenida Papa João XXIII, n° 1319, Vila Operária, no município de Rondonópolis-MT.

Justificativa

Trata-se de proposição legislativa, na modalidade de Indicação, que tem por finalidade apontar ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar a manutenção de todo o telhado da Escola Municipal José Antonio da Silva, localizada na Avenida Papa João XXIII, n° 1319, Vila Operária, no município de Rondonópolis-MT.

A educação é um direito fundamental social, previsto na Constituição Federal, onde define a educação como um direito de todos e dever do Estado, tendo como objetivo proporcionar acesso ao conhecimento, desenvolvimento e competências que contribuem para o desenvolvimento pessoal e profissional da população.

No entanto, conforme relatado pela população, a referida escola passou por reforma no mês de abril de 2024, contudo ainda apresenta inúmeras goteiras nas salas de aula quando chove, sendo necessária a reforma do telhado com urgência.

Posto isso, a presente indicação tem como objetivo endossar a justa reivindicação da população desta região.